Ofício nº 82 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2022
Número
82
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador José Geraldo da Cunha, Cabo Cunha, na 60ª Reunião da 19ª Legislatura desta Casa de Leis, Sessão Ordinária, realizada em 4/4/2022, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que Vossa Excelência, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, informe se a Lei nº 4831 de 29/07/2013 (Institui o Programa Primeiros Socorros e dá outras providências) e a Lei Complementar nº 176 de 02/01/2013 (Autoriza o Município de Formiga a aderir e implantar nas Escolas Municipais de Ensino Integral, o programa “Direito na Escola” da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Minas Gerais), estão sendo aplicadas, como está a programação e quais classes estão recebendo as instruções.
Que Vossa Excelência, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, informe se a Lei nº 4831 de 29/07/2013 (Institui o Programa Primeiros Socorros e dá outras providências) e a Lei Complementar nº 176 de 02/01/2013 (Autoriza o Município de Formiga a aderir e implantar nas Escolas Municipais de Ensino Integral, o programa “Direito na Escola” da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Minas Gerais), estão sendo aplicadas, como está a programação e quais classes estão recebendo as instruções.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior