Ofício nº 74 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2022
Número
74
Data de Apresentação
31/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo solicitação do Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa , Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e tendo em vista a tramitação nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 014/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 44, de 24 de fevereiro de 2011 (Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga – MG) conferindo aos diretores e vice-diretores escolares adicionais já previsto na citada norma, solicito a manifestação deste Sindicato sobre a referida proposição.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Natanael Alves Gonzaga