Ofício nº 61 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2022
Número
61
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira, Marcelo Fernandes, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação do Vereador José Geraldo da Cunha, Cabo Cunha, presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, vem, pelo presente, encaminhar a Vossa Senhoria, cópia, para conhecimento, do Projeto de Lei nº 284/2022, que institui a Política Municipal de Fomento à Educação para o Trânsito e Pilotagem com Segurança, e a criação da Semana Municipal de Trânsito e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga), que tramita nesta Casa Legislativa, desde 21/3/2022 e ainda, solicitar a manifestação da Secretaria Municipal de Educação e Esportes sobre o referido projeto.
Indexação
Pedido de Informação de Projeto
Observação
Destinatario(a):Jaderson Teixeira