Ofício nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 5ª Reunião Ordinária realizada em 12 de fevereiro de 2021, o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe, acerca do enfrentamento da Pandemia de COVID – 19, no Município de Formiga, sobre a seguinte questão: na edição do Jornal Nacional do último dia 06/02/2021, foi divulgado que o Ministério da Saúde do Governo Federal, havia comunicado recursos para o Orçamento de Guerra para leitos de UTI, pactuados em dezembro de 2020.
A Santa Casa de Caridade de Formiga, assinou contratualização com o Governo Federal de 10 leitos exclusivos para COVID. No entanto, foi divulgado que esse recurso, não mais seria repassado.
Pergunta-se: 1) Até a presenta data, que arcava, no Município de Formiga, com essa despesa dos 10 leitos de UTI habilitados? 2) Como ficará esta questão? 3) A Santa Casa, sozinha, tem como arcar com as despesas? 4) Quais as estratégias que o Município possui para resolver esta questão? 5) Há riscos de fechamento dos leitos, por causa da falta de ajuda dos Governos Estadual e Federal?
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe, acerca do enfrentamento da Pandemia de COVID – 19, no Município de Formiga, sobre a seguinte questão: na edição do Jornal Nacional do último dia 06/02/2021, foi divulgado que o Ministério da Saúde do Governo Federal, havia comunicado recursos para o Orçamento de Guerra para leitos de UTI, pactuados em dezembro de 2020.
A Santa Casa de Caridade de Formiga, assinou contratualização com o Governo Federal de 10 leitos exclusivos para COVID. No entanto, foi divulgado que esse recurso, não mais seria repassado.
Pergunta-se: 1) Até a presenta data, que arcava, no Município de Formiga, com essa despesa dos 10 leitos de UTI habilitados? 2) Como ficará esta questão? 3) A Santa Casa, sozinha, tem como arcar com as despesas? 4) Quais as estratégias que o Município possui para resolver esta questão? 5) Há riscos de fechamento dos leitos, por causa da falta de ajuda dos Governos Estadual e Federal?
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior