{"id":5981,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 30 de 2021","link_detail_backend":"/materia/5981","metadata":{},"numero":30,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-02-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, na 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 12 de fevereiro de 2021, o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia do seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o: (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\n\tQue o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe, acerca do enfrentamento da Pandemia de COVID \u2013 19, no Munic\u00edpio de Formiga, sobre a seguinte quest\u00e3o: na edi\u00e7\u00e3o do Jornal Nacional do \u00faltimo dia 06/02/2021, foi divulgado que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Governo Federal, havia comunicado recursos para o Or\u00e7amento de Guerra para leitos de UTI, pactuados em dezembro de 2020. \r\n\tA Santa Casa de Caridade de Formiga, assinou contratualiza\u00e7\u00e3o com o Governo Federal de 10 leitos exclusivos para COVID. No entanto, foi divulgado que esse recurso, n\u00e3o mais seria repassado. \r\n\tPergunta-se: 1) At\u00e9 a presenta data, que arcava, no Munic\u00edpio de Formiga, com essa despesa dos 10 leitos de UTI habilitados? 2) Como ficar\u00e1 esta quest\u00e3o? 3) A Santa Casa, sozinha, tem como arcar com as despesas? 4) Quais as estrat\u00e9gias que o Munic\u00edpio possui para resolver esta quest\u00e3o? 5) H\u00e1 riscos de fechamento dos leitos, por causa da falta de ajuda dos Governos Estadual e Federal?","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:48:11.563871-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}