Ofício nº 175 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
175
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, na 158ª Reunião Ordinária realizada em 13 de maio de 2024, o envio à Vossa Excelência das seguintes solicitações: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
No dia 12 de maio foi celebrado o Dia Nacional da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia e nesta Casa existe uma Lei Municipal nº 5.731/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a inclusão das pessoas com fibromialgia nas filas preferenciais em estabelecimentos públicos e privados e nas vagas de estacionamentos especiais.
Dessa forma, solicito ao Executivo que seja informado como está sendo feita a expedição do cartão de identificação aos beneficiários, tendo em vista, que esse Edil não viu nenhuma divulgação por parte da Prefeitura sobre o tema em questão.
No dia 12 de maio foi celebrado o Dia Nacional da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia e nesta Casa existe uma Lei Municipal nº 5.731/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a inclusão das pessoas com fibromialgia nas filas preferenciais em estabelecimentos públicos e privados e nas vagas de estacionamentos especiais.
Dessa forma, solicito ao Executivo que seja informado como está sendo feita a expedição do cartão de identificação aos beneficiários, tendo em vista, que esse Edil não viu nenhuma divulgação por parte da Prefeitura sobre o tema em questão.
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior