{"id":5835,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 175 de 2024","link_detail_backend":"/materia/5835","metadata":{},"numero":175,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-05-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, na 158\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 13 de maio de 2024, o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia das seguintes solicita\u00e7\u00f5es: (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\n\r\nNo dia 12 de maio foi celebrado o Dia Nacional da Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Fibromialgia e nesta Casa existe uma Lei Municipal n\u00ba 5.731/2021, de minha autoria, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o das pessoas com fibromialgia nas filas preferenciais em estabelecimentos p\u00fablicos e privados e nas vagas de estacionamentos especiais.\r\n\r\nDessa forma, solicito ao Executivo que seja informado como est\u00e1 sendo feita a expedi\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios, tendo em vista, que esse Edil n\u00e3o viu nenhuma divulga\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura sobre o tema em quest\u00e3o.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:46:07.896318-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}