Ofício nº 169 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
169
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho, na 158ª Reunião da 19ª Legislatura desta Casa de Leis, Sessão Ordinária, realizada em 13/5/2024, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que a Prefeitura Municipal informe qual a finalidade e o que será instalado no imóvel objeto do processo licitatório 043/2024, inexigibilidade 015/2024. Esclareça também se não havia no município um imóvel próprio que pudesse receber as instalações previstas no objeto de locação. Adicionalmente, solicitamos a justificativa legal para a realização do procedimento por inexigibilidade, bem como uma relação dos imóveis que foram avaliados e vistoriados como possíveis opções de locação, acompanhada da documentação de vistoria correspondente.
Que a Prefeitura Municipal informe qual a finalidade e o que será instalado no imóvel objeto do processo licitatório 043/2024, inexigibilidade 015/2024. Esclareça também se não havia no município um imóvel próprio que pudesse receber as instalações previstas no objeto de locação. Adicionalmente, solicitamos a justificativa legal para a realização do procedimento por inexigibilidade, bem como uma relação dos imóveis que foram avaliados e vistoriados como possíveis opções de locação, acompanhada da documentação de vistoria correspondente.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior