Ofício nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, atendendo à solicitação do Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, destaca uma questão emergente relacionada ao Projeto de Lei Complementar nº 52/2024, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.
Segundo a Mensagem nº 20/2024, que encaminha a propositura, sensíveis à fatalidade ocorrida no Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa no último domingo (18/2) e empenhada a não permitir que tal situação se repita, a Administração busca, por meio da propositura, proteger seus cidadãos frequentadores da Praia Popular, criando, em seu quadro pessoal, o cargo de Guarda-Vidas.
Diante do exposto, solicito ser informado quais equipamentos de uso obrigatório serão utilizados pelos guarda-vidas no exercício de suas funções.
Segundo a Mensagem nº 20/2024, que encaminha a propositura, sensíveis à fatalidade ocorrida no Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa no último domingo (18/2) e empenhada a não permitir que tal situação se repita, a Administração busca, por meio da propositura, proteger seus cidadãos frequentadores da Praia Popular, criando, em seu quadro pessoal, o cargo de Guarda-Vidas.
Diante do exposto, solicito ser informado quais equipamentos de uso obrigatório serão utilizados pelos guarda-vidas no exercício de suas funções.
Indexação
Uso da Tribuna
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior