Ofício nº 123 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
123
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 155ª Reunião Ordinária realizada em 22 de abril de 2024 o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
A Lei Municipal nº 5082, de 11 de janeiro de 2016, dispõe sobre a criação do “Programa Vida Nova Rio Formiga”, o qual tem por objetivo a implantação de ações na sub-bacia para o aumento da capacidade e melhoria da qualidade de suas águas, incentivando financeiramente os produtores rurais por meio do Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, a adotarem práticas conservacionistas em suas propriedades rurais localizadas no Município de Formiga.
Nesse sentido, solicito seja informada a atual situação de execução desse programa, se este continua sendo desenvolvido em parceria com a ANA – Agência Nacional das Águas.
Em caso afirmativo, solicito seja encaminhada relação apontado quais produtores foram e aqueles que ainda estão sendo beneficiados para preservar as nascentes localizadas em suas propriedades. Seja informado também quantas nascentes foram preservadas a partir deste projeto. Seja informado ainda se há recurso financeiro “em caixa” relativo ao programa e o prazo para término deste.
A Lei Municipal nº 5082, de 11 de janeiro de 2016, dispõe sobre a criação do “Programa Vida Nova Rio Formiga”, o qual tem por objetivo a implantação de ações na sub-bacia para o aumento da capacidade e melhoria da qualidade de suas águas, incentivando financeiramente os produtores rurais por meio do Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, a adotarem práticas conservacionistas em suas propriedades rurais localizadas no Município de Formiga.
Nesse sentido, solicito seja informada a atual situação de execução desse programa, se este continua sendo desenvolvido em parceria com a ANA – Agência Nacional das Águas.
Em caso afirmativo, solicito seja encaminhada relação apontado quais produtores foram e aqueles que ainda estão sendo beneficiados para preservar as nascentes localizadas em suas propriedades. Seja informado também quantas nascentes foram preservadas a partir deste projeto. Seja informado ainda se há recurso financeiro “em caixa” relativo ao programa e o prazo para término deste.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Heytor Marcos Silva Pimenta