{"id":5750,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 123 de 2024","link_detail_backend":"/materia/5750","metadata":{},"numero":123,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-04-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho \u2013 Joice Alvarenga, na 155\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 22 de abril de 2024 o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia do seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o: (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\n\tA Lei Municipal n\u00ba 5082, de 11 de janeiro de 2016, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Vida Nova Rio Formiga\u201d, o qual tem por objetivo a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na sub-bacia para o aumento da capacidade e melhoria da qualidade de suas \u00e1guas, incentivando financeiramente os produtores rurais por meio do Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais \u2013 PSA, a adotarem pr\u00e1ticas conservacionistas em suas propriedades rurais localizadas no Munic\u00edpio de Formiga. \r\n\tNesse sentido, solicito seja informada a atual situa\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o desse programa, se este continua sendo desenvolvido em parceria com a ANA \u2013 Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas. \r\n\tEm caso afirmativo, solicito seja encaminhada rela\u00e7\u00e3o apontado quais produtores foram e aqueles que ainda est\u00e3o sendo beneficiados para preservar as nascentes localizadas em suas propriedades. Seja informado tamb\u00e9m quantas nascentes foram preservadas a partir deste projeto. Seja informado ainda se h\u00e1 recurso financeiro \u201cem caixa\u201d relativo ao programa e o prazo para t\u00e9rmino deste.","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Heytor Marcos Silva Pimenta","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:44:55.467018-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}