Ofício nº 81 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2024

Número

81

Data de Apresentação

05/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pelo Vereadores Luciano Márcio de Oliveira, Luciano do Gás, e José Geraldo da Cunha, Cabo Cunha, na 152ª Reunião da 19ª Legislatura desta Casa de Leis, Sessão Ordinária, realizada em 1º/4/2024, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):

    Que seja fornecida uma explanação detalhada referente à pavimentação recente no bairro Jardim Morumbi, incluindo especificamente a identificação do profissional responsável por atestar os laudos técnicos da obra. Solicitamos a apresentação de todos os laudos diários relacionados ao projeto, que se estendeu por um período aproximado de dois a três meses, destacando quem foi o responsável por esses atestados. Este pedido ressalta a seriedade com que as obras públicas e a administração dos recursos financeiros devem ser tratadas, enfatizando a importância da transparência e responsabilidade no gerenciamento de projetos de infraestrutura urbana. Solicitamos que as informações nos sejam encaminhadas, observando o prazo previsto na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011).

    Indexação

    Solicita informação

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior