{"id":5718,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 81 de 2024","link_detail_backend":"/materia/5718","metadata":{},"numero":81,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-04-05","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo Vereadores Luciano M\u00e1rcio de Oliveira, Luciano do G\u00e1s, e Jos\u00e9 Geraldo da Cunha, Cabo Cunha, na 152\u00aa Reuni\u00e3o da 19\u00aa Legislatura desta Casa de Leis, Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 1\u00ba/4/2024, o envio a Vossa Excel\u00eancia do seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nQue seja fornecida uma explana\u00e7\u00e3o detalhada referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o recente no bairro Jardim Morumbi, incluindo especificamente a identifica\u00e7\u00e3o do profissional respons\u00e1vel por atestar os laudos t\u00e9cnicos da obra. Solicitamos a apresenta\u00e7\u00e3o de todos os laudos di\u00e1rios relacionados ao projeto, que se estendeu por um per\u00edodo aproximado de dois a tr\u00eas meses, destacando quem foi o respons\u00e1vel por esses atestados. Este pedido ressalta a seriedade com que as obras p\u00fablicas e a administra\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros devem ser tratadas, enfatizando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia e responsabilidade no gerenciamento de projetos de infraestrutura urbana. Solicitamos que as informa\u00e7\u00f5es nos sejam encaminhadas, observando o prazo previsto na Lei Nacional de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527 de 18 de novembro de 2011).","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:44:31.565635-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}