Ofício nº 363 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
363
Data de Apresentação
23/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador José Geraldo da Cunha, Cabo Cunha, na 136ª Reunião Ordinária realizada em 20 de novembro de 2023, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvida em plenário, votado e aprovado):
Que sejam enviadas informações detalhadas e transparentes a respeito dos médicos que foram afastados de suas funções desde abril de 2020 até o presente momento. É imprescindível que sejam fornecidos os nomes dos profissionais afastados, bem como as razões específicas para cada afastamento, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Essas informações ganham especial importância diante de relatos que indicam a possibilidade de médicos afastados do serviço público estarem atuando em consultórios privados, uma situação que requer esclarecimento urgente. O objetivo é assegurar a integridade dos serviços de saúde prestados à população e garantir uma fiscalização efetiva das atividades dentro da Secretaria de Saúde, em benefício da comunidade de Formiga.
Agradeço sua atenção e aguardo retorno.
Que sejam enviadas informações detalhadas e transparentes a respeito dos médicos que foram afastados de suas funções desde abril de 2020 até o presente momento. É imprescindível que sejam fornecidos os nomes dos profissionais afastados, bem como as razões específicas para cada afastamento, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Essas informações ganham especial importância diante de relatos que indicam a possibilidade de médicos afastados do serviço público estarem atuando em consultórios privados, uma situação que requer esclarecimento urgente. O objetivo é assegurar a integridade dos serviços de saúde prestados à população e garantir uma fiscalização efetiva das atividades dentro da Secretaria de Saúde, em benefício da comunidade de Formiga.
Agradeço sua atenção e aguardo retorno.
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior