Ofício nº 275 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
275
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, na 123ª Reunião Ordinária realizada em 21 de agosto de 2023, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a situação atual do comodato do Centro Social Urbano com o Governo Estadual. Além disso, solicitamos esclarecimentos sobre as possíveis ações e procedimentos que poderiam ser adotados para que o referido espaço fosse efetivamente doado ao município.
O Centro Social Urbano é uma importante infraestrutura para nossa comunidade, desempenhando um papel fundamental na promoção de atividades socioculturais e no fortalecimento dos laços comunitários. Assim, entender a situação jurídica e administrativa deste local é de extrema importância para que possamos deliberar e agir, visando ao seu melhor uso e aproveitamento em benefício da população.
Dada a relevância do tema, reiteramos a necessidade de uma resposta rápida e transparente, de modo que esta Casa possa compreender plenamente a situação e, quando aplicável, colaborar em busca de soluções que atendam aos interesses da nossa comunidade.
Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada e aguardamos um retorno breve sobre o assunto.
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a situação atual do comodato do Centro Social Urbano com o Governo Estadual. Além disso, solicitamos esclarecimentos sobre as possíveis ações e procedimentos que poderiam ser adotados para que o referido espaço fosse efetivamente doado ao município.
O Centro Social Urbano é uma importante infraestrutura para nossa comunidade, desempenhando um papel fundamental na promoção de atividades socioculturais e no fortalecimento dos laços comunitários. Assim, entender a situação jurídica e administrativa deste local é de extrema importância para que possamos deliberar e agir, visando ao seu melhor uso e aproveitamento em benefício da população.
Dada a relevância do tema, reiteramos a necessidade de uma resposta rápida e transparente, de modo que esta Casa possa compreender plenamente a situação e, quando aplicável, colaborar em busca de soluções que atendam aos interesses da nossa comunidade.
Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada e aguardamos um retorno breve sobre o assunto.
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior