Tipo: OFC - Ofício

Número: 275

Ano: 2023

Ementa: Foi registrado pelo Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, na 123ª Reunião Ordinária realizada em 21 de agosto de 2023, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado): Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a situação atual do comodato do Centro Social Urbano com o Governo Estadual. Além disso, solicitamos esclarecimentos sobre as possíveis ações e procedimentos que poderiam ser adotados para que o referido espaço fosse efetivamente doado ao município. O Centro Social Urbano é uma importante infraestrutura para nossa comunidade, desempenhando um papel fundamental na promoção de atividades socioculturais e no fortalecimento dos laços comunitários. Assim, entender a situação jurídica e administrativa deste local é de extrema importância para que possamos deliberar e agir, visando ao seu melhor uso e aproveitamento em benefício da população. Dada a relevância do tema, reiteramos a necessidade de uma resposta rápida e transparente, de modo que esta Casa possa compreender plenamente a situação e, quando aplicável, colaborar em busca de soluções que atendam aos interesses da nossa comunidade. Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada e aguardamos um retorno breve sobre o assunto.