Ofício nº 206 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
206
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes na 114ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2023, o envio a Vossa Excelência das seguintes informações (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Reitera Ofício nº 135/2023/SCMF através do qual solicita as seguintes informações: Recebi uma denúncia muito grave, foi repassado a este Vereador que no período que o Sr. Humberto está como Secretário, parece que foram cedidos e transferidos no mínimo cinco servidores da Secretaria, sendo que o ato foi publicado na AMM, ou seja, não está faltando servidor, estão transferindo. Se há servidores para fazer a capina e limpeza da cidade toda, por que estão sendo transferidos? E o pior, desses que foram transferidos, são capinadores e operadores de serviços gerais. Dessa forma, solicito as seguintes informações:
a) Que seja enviado a relação dos servidores da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental que foram cedidos e transferidos para outras secretarias.
b) Por que está disponibilizando servidores da Secretaria de Gestão Ambiental para outras Secretarias?
Solicito que as informações sejam respondidas com base na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.
Reitera Ofício nº 135/2023/SCMF através do qual solicita as seguintes informações: Recebi uma denúncia muito grave, foi repassado a este Vereador que no período que o Sr. Humberto está como Secretário, parece que foram cedidos e transferidos no mínimo cinco servidores da Secretaria, sendo que o ato foi publicado na AMM, ou seja, não está faltando servidor, estão transferindo. Se há servidores para fazer a capina e limpeza da cidade toda, por que estão sendo transferidos? E o pior, desses que foram transferidos, são capinadores e operadores de serviços gerais. Dessa forma, solicito as seguintes informações:
a) Que seja enviado a relação dos servidores da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental que foram cedidos e transferidos para outras secretarias.
b) Por que está disponibilizando servidores da Secretaria de Gestão Ambiental para outras Secretarias?
Solicito que as informações sejam respondidas com base na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior