{"id":5506,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 206 de 2023","link_detail_backend":"/materia/5506","metadata":{},"numero":206,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-06-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes na 114\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 12 de junho de 2023, o envio a Vossa Excel\u00eancia das seguintes informa\u00e7\u00f5es (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nReitera Of\u00edcio n\u00ba 135/2023/SCMF atrav\u00e9s do qual solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Recebi uma den\u00fancia muito grave, foi repassado a este Vereador que no per\u00edodo que o Sr. Humberto est\u00e1 como Secret\u00e1rio, parece que foram cedidos e transferidos no m\u00ednimo cinco servidores da Secretaria, sendo que o ato foi publicado na AMM, ou seja, n\u00e3o est\u00e1 faltando servidor, est\u00e3o transferindo. Se h\u00e1 servidores para fazer a capina e limpeza da cidade toda, por que est\u00e3o sendo transferidos? E o pior, desses que foram transferidos, s\u00e3o capinadores e operadores de servi\u00e7os gerais. Dessa forma, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tQue seja enviado a rela\u00e7\u00e3o dos servidores da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o Ambiental que foram cedidos e transferidos para outras secretarias.\r\n\r\nb)\tPor que est\u00e1 disponibilizando servidores da Secretaria de Gest\u00e3o Ambiental para outras Secretarias? \r\n\r\nSolicito que as informa\u00e7\u00f5es sejam respondidas com base na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 - Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:41:31.281218-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}