Ofício nº 170 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
170
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho pelo presente, encaminhar a Vossa Excelência, anexa, a norma promulgada por esta Casa Legislativa a Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 16 de maio de 2023, que altera o §5º do art. 118 da Lei Orgânica do Município de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Encaminha Emenda à Lei Orgânica
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior