Ofício nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho através deste ofício cientificá-lo sobre a grave situação vivida pelas crianças, mães e acompanhantes na UPA - Unidade de Pronto Atendimento. O espaço e/ou quarto onde as crianças ficam internadas ou em observação não dispõe de banheiro familiar com fraldário. Esse quarto é pequeno, medindo aproximadamente oito metros quadrados e com pouquíssima ventilação. Na data de 22/4/2023, por volta das 22h, atendi o chamado da Sra. Simone Fernanda que acompanhava seu sobrinho Gael, com menos de um ano de vida. Dos relatos colhidos um dos que chama nossa atenção é que, nem as crianças, nem mães e acompanhantes podem tomar um banho, dessa forma as necessidades fisiológicas ficam gravemente afetadas. Outro fator de risco e de total falta de segurança sãos os banheiros disponíveis para mães e acompanhantes, os quais ficam distantes cerca de vinte e cinco metros de distância e nos quartos onde estão internados os adultos. Para não deixarem as crianças sozinhas nos berços, mães e acompanhantes ficam sem banho e outras necessidades fisiológicas por dois ou mais dias. Gravíssima constatação da violação dos sagrados direitos da criança e da dignidade da pessoa humana.
Diante ao flagrante desrespeito aos direitos humanos solicito apuração dos fatos supramencionados e bem como as providências cabíveis.
Diante ao flagrante desrespeito aos direitos humanos solicito apuração dos fatos supramencionados e bem como as providências cabíveis.
Indexação
Convite
Observação
Destinatario(a):Dr. Guilherme de Sales Gonçalves