Tipo: OFC - Ofício

Número: 23

Ano: 2023

Ementa: Venho através deste ofício cientificá-lo sobre a grave situação vivida pelas crianças, mães e acompanhantes na UPA - Unidade de Pronto Atendimento. O espaço e/ou quarto onde as crianças ficam internadas ou em observação não dispõe de banheiro familiar com fraldário. Esse quarto é pequeno, medindo aproximadamente oito metros quadrados e com pouquíssima ventilação. Na data de 22/4/2023, por volta das 22h, atendi o chamado da Sra. Simone Fernanda que acompanhava seu sobrinho Gael, com menos de um ano de vida. Dos relatos colhidos um dos que chama nossa atenção é que, nem as crianças, nem mães e acompanhantes podem tomar um banho, dessa forma as necessidades fisiológicas ficam gravemente afetadas. Outro fator de risco e de total falta de segurança sãos os banheiros disponíveis para mães e acompanhantes, os quais ficam distantes cerca de vinte e cinco metros de distância e nos quartos onde estão internados os adultos. Para não deixarem as crianças sozinhas nos berços, mães e acompanhantes ficam sem banho e outras necessidades fisiológicas por dois ou mais dias. Gravíssima constatação da violação dos sagrados direitos da criança e da dignidade da pessoa humana. Diante ao flagrante desrespeito aos direitos humanos solicito apuração dos fatos supramencionados e bem como as providências cabíveis.