Ofício nº 102 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
102
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes na 105ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2023, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que a Secretaria Municipal de Educação e Esportes informe a este vereador como está a contratação de câmeras de segurança nas escolas, em cumprimento a Lei Municipal nº 5.910 de 12/08/2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino e cercanias, de minha autoria.
Que a Secretaria Municipal de Educação e Esportes informe a este vereador como está a contratação de câmeras de segurança nas escolas, em cumprimento a Lei Municipal nº 5.910 de 12/08/2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino e cercanias, de minha autoria.
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior