Ofício nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
17/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 57ª Reunião Ordinária realizada em 14 de março de 2022, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvida em plenário, votada e aprovada):
Recentemente, fui procurada por alunos e funcionária da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, relatando a demora nos casos que requer a substituição de servidores efetivos por contratados, tendo em vista o afastamento daqueles em face de licenças-médica, maternidade, entre outras que situações que ensejam a substituição.
Como exemplo, cito a situação da professora que leciona a matéria de História na Escola Municipal Arlindo de Melo, que está há 1 (um) mês em afastamento médico e não foi substituída, ficando os alunos prejudicados em razão das aulas que não estão sendo ministradas.
Igualmente, é o problema do profissional de apoio, que atua de forma colaborativa com o professor de classe em sala de aula, nas atividades dos alunos com necessidades educacionais especiais; segundo o Sr. Jaderson Teixeira – Secretário Municipal de Educação e Esportes ainda se encontram em análise na Procuradoria do Município, as contratações a serem efetuadas.
Dessa forma, solicito análise conjunta pelo Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Procuradoria Municipal, de uma forma buscando agilizar os procedimentos necessários à contratação/substituição de servidores públicos, de maneira a não paralisar a prestação de serviços nas escolas municipais, principalmente a considerar que os alunos estão ficando desassistidos.
Tal situação acaba por precarizar ainda mais o ensino, já fragilizado nos anos de 2020 e 2021 em razão da pandemia, razão pela qual se faz urgente a regularização da substituição dos professores afastados, bem como a contratação dos Profissionais de apoio em sala de aula.
Por fim, registro minha solicitação para que a Administração Municipal promova concurso público visando provimento de vagas por profissionais de apoio aos alunos com necessidades educacionais especiais, uma vez que há demanda para tanto e tornar-se uma forma de acabar com a morosidade na oferta desse serviço.
Recentemente, fui procurada por alunos e funcionária da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, relatando a demora nos casos que requer a substituição de servidores efetivos por contratados, tendo em vista o afastamento daqueles em face de licenças-médica, maternidade, entre outras que situações que ensejam a substituição.
Como exemplo, cito a situação da professora que leciona a matéria de História na Escola Municipal Arlindo de Melo, que está há 1 (um) mês em afastamento médico e não foi substituída, ficando os alunos prejudicados em razão das aulas que não estão sendo ministradas.
Igualmente, é o problema do profissional de apoio, que atua de forma colaborativa com o professor de classe em sala de aula, nas atividades dos alunos com necessidades educacionais especiais; segundo o Sr. Jaderson Teixeira – Secretário Municipal de Educação e Esportes ainda se encontram em análise na Procuradoria do Município, as contratações a serem efetuadas.
Dessa forma, solicito análise conjunta pelo Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Procuradoria Municipal, de uma forma buscando agilizar os procedimentos necessários à contratação/substituição de servidores públicos, de maneira a não paralisar a prestação de serviços nas escolas municipais, principalmente a considerar que os alunos estão ficando desassistidos.
Tal situação acaba por precarizar ainda mais o ensino, já fragilizado nos anos de 2020 e 2021 em razão da pandemia, razão pela qual se faz urgente a regularização da substituição dos professores afastados, bem como a contratação dos Profissionais de apoio em sala de aula.
Por fim, registro minha solicitação para que a Administração Municipal promova concurso público visando provimento de vagas por profissionais de apoio aos alunos com necessidades educacionais especiais, uma vez que há demanda para tanto e tornar-se uma forma de acabar com a morosidade na oferta desse serviço.
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior