Ofício nº 319 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
319
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo solicitação da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e tendo em vista a tramitação nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei nº 237/2021, que Institui o Programa “Adote uma Nascente” no município de Formiga, e dá outras providências, requer a seguinte informação:
Encaminho para sua análise o Projeto de Lei nº 237/2021 e solicito informações sobre a sintonia da propositura com as ações desenvolvidas pelo município em programa específico com a Agência Nacional das Águas.
Encaminho para sua análise o Projeto de Lei nº 237/2021 e solicito informações sobre a sintonia da propositura com as ações desenvolvidas pelo município em programa específico com a Agência Nacional das Águas.
Indexação
Encaminha cópia de projeto
Observação
Destinatario(a):Heytor Marcos Silva Pimenta