Tipo: OFC - Ofício

Número: 319

Ano: 2021

Ementa: O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo solicitação da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e tendo em vista a tramitação nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei nº 237/2021, que Institui o Programa “Adote uma Nascente” no município de Formiga, e dá outras providências, requer a seguinte informação: Encaminho para sua análise o Projeto de Lei nº 237/2021 e solicito informações sobre a sintonia da propositura com as ações desenvolvidas pelo município em programa específico com a Agência Nacional das Águas.