Ofício nº 308 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2021

Número

308

Data de Apresentação

19/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho, relator da Comissão de Serviços Públicos Municipais e tendo em vista a tramitação nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei nº 225/2021, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$627.855,90 (seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), sendo que, conforme consta da Mensagem nº 0171/2021, os valores em questão serão destinados à implementação do Programa Saúde em Casa, vem, pelo presente, solicitar o seguinte:

    Que Vossa Excelência, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informe sobre a implantação do Programa Saúde em Casa, referido no Projeto de Lei 225/2021.

    A justificativa do projeto informa que a implementação do projeto se faz para os 1e 2º quadrimestres do ano de 2021. A implantação de um projeto para dois quadrimestres que já passaram, é correto?

    Indexação

    Pedido de Informação de Projeto

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior