{"id":5100,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 308 de 2021","link_detail_backend":"/materia/5100","metadata":{},"numero":308,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-10-19","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Fl\u00e1vio Martins da Silva - Fl\u00e1vio Martins, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Juarez Eufr\u00e1sio de Carvalho - Juarez Carvalho, relator da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais e tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei n\u00ba 225/2021, que autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$627.855,90 (seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), sendo que, conforme consta da Mensagem n\u00ba 0171/2021, os valores em quest\u00e3o ser\u00e3o destinados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade em Casa, vem, pelo presente, solicitar o seguinte: \r\n\r\nQue Vossa Excel\u00eancia, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informe sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade em Casa, referido no Projeto de Lei 225/2021. \r\n\r\nA justificativa do projeto informa que a implementa\u00e7\u00e3o do projeto se faz para os 1e 2\u00ba quadrimestres do ano de 2021. A implanta\u00e7\u00e3o de um projeto para dois quadrimestres que j\u00e1 passaram, \u00e9 correto?","indexacao":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o de Projeto","observacao":"Destinatario(a):Eug\u00eanio Vilela J\u00fanior","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:34:41.583011-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}