Ofício nº 302 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
302
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho, pelo presente, encaminhar novamente a Vossa Excelência, em anexo, a Lei nº 5.743, de 28 de setembro de 2021, que autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências, haja vista que a norma foi republicada por erro material, ou seja, erro na numeração da referida lei.
Indexação
Encaminha leis promulgadas
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior