Ofício nº 298 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
298
Data de Apresentação
04/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, requer as informações abaixo, tendo em vista a tramitação nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei nº 464/2020 (Mensagem nº 073/2020) – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), com escopo de desenvolvimento de ações de enfrentamento à Covid-19.
Considerando as informações contidas no Memorando nº 268/2020 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, encaminhado através do Of. GAB. 0451/2020, solicito o seguinte:
1) Seja informado a quantidade de bens/produtos abaixo, a serem adquiridos com recursos previstos no Projeto de Lei nº 464/2020:
a) Computadores novos e potentes os CRAS;
b) Dispenser de álcool com pedal;
c) Caixa de som;
d) Microfone;
e) Termômetro de testa;
f) Kit de higiene para migrantes;
g) Kit de higiene para moradores de rua;
h) Kit de higiene para usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos CRAS, Associação Mão Amiga, Associação Tatame do Bem, Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz e APAE, usuários do PAIF, usuários do PAEFI, usuários do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade;
i) Kit de alimentos para migrantes.
2) Cópia de todas as cotações realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano individualizadas por bens/serviços a serem custeados com recursos do Projeto de Lei nº 464/2020, conforme informados no Memorando 268/2020.
3) Solicito sejam discriminados os itens/materiais que compõem os kits de higiene para migrantes; para moradores de ruas; para usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos CRAS, da Associação Mão Amiga, Associação Tatame do Bem, Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz e APAE, usuários do PAIF, usuários do PAEFI, usuários do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e kit de alimentos a serem adquiridos com recursos do Projeto de Lei nº 464/2020, conforme informados no Memorando 268/2020.
Considerando as informações contidas no Memorando nº 268/2020 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, encaminhado através do Of. GAB. 0451/2020, solicito o seguinte:
1) Seja informado a quantidade de bens/produtos abaixo, a serem adquiridos com recursos previstos no Projeto de Lei nº 464/2020:
a) Computadores novos e potentes os CRAS;
b) Dispenser de álcool com pedal;
c) Caixa de som;
d) Microfone;
e) Termômetro de testa;
f) Kit de higiene para migrantes;
g) Kit de higiene para moradores de rua;
h) Kit de higiene para usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos CRAS, Associação Mão Amiga, Associação Tatame do Bem, Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz e APAE, usuários do PAIF, usuários do PAEFI, usuários do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade;
i) Kit de alimentos para migrantes.
2) Cópia de todas as cotações realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano individualizadas por bens/serviços a serem custeados com recursos do Projeto de Lei nº 464/2020, conforme informados no Memorando 268/2020.
3) Solicito sejam discriminados os itens/materiais que compõem os kits de higiene para migrantes; para moradores de ruas; para usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos CRAS, da Associação Mão Amiga, Associação Tatame do Bem, Associação de Assistência aos Menores de Formiga – Patronato São Luiz e APAE, usuários do PAIF, usuários do PAEFI, usuários do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e kit de alimentos a serem adquiridos com recursos do Projeto de Lei nº 464/2020, conforme informados no Memorando 268/2020.
Indexação
Pedido de Informação de Projeto
Observação
Destinatario(a):Anuar Teodoro Alves