{"id":4940,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 298 de 2020","link_detail_backend":"/materia/4940","metadata":{},"numero":298,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-08-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Mauro C\u00e9sar Alves de Sousa \u2013 Mauro C\u00e9sar, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Sidney Geraldo Ferreira \u2013 Sidney Ferreira, Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, requer as informa\u00e7\u00f5es abaixo, tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei n\u00ba 464/2020 (Mensagem n\u00ba 073/2020) \u2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), com escopo de desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 Covid-19.\r\n\r\n\tConsiderando as informa\u00e7\u00f5es contidas no Memorando n\u00ba 268/2020 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, encaminhado atrav\u00e9s do Of. GAB. 0451/2020, solicito o seguinte:\r\n\r\n1)\tSeja informado a quantidade de bens/produtos abaixo, a serem adquiridos com recursos previstos no Projeto de Lei n\u00ba 464/2020:\r\na)\tComputadores novos e potentes os CRAS;\r\nb)\tDispenser de \u00e1lcool com pedal;\r\nc)\tCaixa de som;\r\nd)\tMicrofone;\r\ne)\tTerm\u00f4metro de testa;\r\nf)\tKit de higiene para migrantes;\r\ng)\tKit de higiene para moradores de rua;\r\nh)\tKit de higiene para usu\u00e1rios do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos dos CRAS, Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3o Amiga, Associa\u00e7\u00e3o Tatame do Bem, Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia aos Menores de Formiga \u2013 Patronato S\u00e3o Luiz e APAE, usu\u00e1rios do PAIF, usu\u00e1rios do PAEFI, usu\u00e1rios do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade;\r\ni)\tKit de alimentos para migrantes.\r\n2)\tC\u00f3pia de todas as cota\u00e7\u00f5es realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano individualizadas por bens/servi\u00e7os a serem custeados com recursos do Projeto de Lei n\u00ba 464/2020, conforme informados no Memorando 268/2020.\r\n3)\tSolicito sejam discriminados os itens/materiais que comp\u00f5em os kits de higiene para migrantes; para moradores de ruas; para usu\u00e1rios do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos dos CRAS, da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3o Amiga, Associa\u00e7\u00e3o Tatame do Bem, Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia aos Menores de Formiga \u2013 Patronato S\u00e3o Luiz e APAE, usu\u00e1rios do PAIF, usu\u00e1rios do PAEFI, usu\u00e1rios do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade e kit de alimentos a serem adquiridos com recursos do Projeto de Lei n\u00ba 464/2020, conforme informados no Memorando 268/2020.","indexacao":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o de Projeto","observacao":"Destinatario(a):Anuar Teodoro Alves","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:31:21.275903-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}