Ofício nº 150 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
150
Data de Apresentação
10/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação dos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira, Flávio Martins da Silva e Joice Alvarenga Borges Carvalho, respectivamente Presidente, Relator e Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, vem, pelo presente, requerer a seguinte informação, sobre o projeto de lei abaixo, em tramitação nesta Casa Legislativa:
- Projeto de Lei nº 041/2017 (Mensagem nº 046/2017-GAB) - Dispõe sobre critérios para processo de indicação dos ocupantes do cargo de Diretor e Vice-Diretor de Escola Municipal de Ensino Fundamental e Diretor de Centro de Educação Infantil pela comunidade escolar.
* Foi enviada a essa Casa de Leis correspondência assinada por Vossa Senhoria, datada de 19/4/2017 (cópia anexa), na qual alega que, durante uma reunião realizada com as diretoras escolares no dia 18/4/2017, alguns pontos do referido projeto de lei foram questionados, o que originou o pedido de alterações no texto de tal propositura.
Posteriormente, foi encaminhada a esta Casa Legislativa, através de nova correspondência enviada por Vossa Senhoria, datada de 24/4/2017 (cópia anexa), cópia do Ofício nº 219/2017, no qual o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Adjunto, responde aos questionamentos das diretoras. Ressalte-se que, em tal correspondência, Vossa Senhoria informa que os demais questionamentos serão tratados em reunião a ser agendada com o Prefeito.
Diante do exposto, indago a Vossa Senhoria: como andam as negociações deste Sindicato com o Executivo Municipal em relação ao referido projeto de lei?
- Projeto de Lei nº 041/2017 (Mensagem nº 046/2017-GAB) - Dispõe sobre critérios para processo de indicação dos ocupantes do cargo de Diretor e Vice-Diretor de Escola Municipal de Ensino Fundamental e Diretor de Centro de Educação Infantil pela comunidade escolar.
* Foi enviada a essa Casa de Leis correspondência assinada por Vossa Senhoria, datada de 19/4/2017 (cópia anexa), na qual alega que, durante uma reunião realizada com as diretoras escolares no dia 18/4/2017, alguns pontos do referido projeto de lei foram questionados, o que originou o pedido de alterações no texto de tal propositura.
Posteriormente, foi encaminhada a esta Casa Legislativa, através de nova correspondência enviada por Vossa Senhoria, datada de 24/4/2017 (cópia anexa), cópia do Ofício nº 219/2017, no qual o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Adjunto, responde aos questionamentos das diretoras. Ressalte-se que, em tal correspondência, Vossa Senhoria informa que os demais questionamentos serão tratados em reunião a ser agendada com o Prefeito.
Diante do exposto, indago a Vossa Senhoria: como andam as negociações deste Sindicato com o Executivo Municipal em relação ao referido projeto de lei?
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Natanael Alves Gonzaga