{"id":4805,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 150 de 2017","link_detail_backend":"/materia/4805","metadata":{},"numero":150,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-05-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o dos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira, Fl\u00e1vio Martins da Silva e Joice Alvarenga Borges Carvalho, respectivamente Presidente, Relator e Membro da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, vem, pelo presente, requerer a seguinte informa\u00e7\u00e3o, sobre o projeto de lei abaixo, em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa:  \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 041/2017 (Mensagem n\u00ba 046/2017-GAB) - Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para processo de indica\u00e7\u00e3o dos ocupantes do cargo de Diretor e Vice-Diretor de Escola Municipal de Ensino Fundamental e Diretor de Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil pela comunidade escolar.\r\n\r\n* Foi enviada a essa Casa de Leis correspond\u00eancia assinada por Vossa Senhoria, datada de 19/4/2017 (c\u00f3pia anexa), na qual alega que, durante uma reuni\u00e3o realizada com as diretoras escolares no dia 18/4/2017, alguns pontos do referido projeto de lei foram questionados, o que originou o pedido de altera\u00e7\u00f5es no texto de tal propositura.\r\nPosteriormente, foi encaminhada a esta Casa Legislativa, atrav\u00e9s de nova correspond\u00eancia enviada por Vossa Senhoria, datada de 24/4/2017 (c\u00f3pia anexa), c\u00f3pia do Of\u00edcio n\u00ba 219/2017, no qual o Prefeito Municipal, juntamente com o Secret\u00e1rio Adjunto, responde aos questionamentos das diretoras. Ressalte-se que, em tal correspond\u00eancia, Vossa Senhoria informa que os demais questionamentos ser\u00e3o tratados em reuni\u00e3o a ser agendada com o Prefeito.\r\nDiante do exposto, indago a Vossa Senhoria: como andam as negocia\u00e7\u00f5es deste Sindicato com o Executivo Municipal em rela\u00e7\u00e3o ao referido projeto de lei?","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Natanael Alves Gonzaga","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:29:27.847966-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}