Ofício nº 42 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
42
Data de Apresentação
03/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao Ofício nº 004/2020, subscrito por Vossa Senhoria, encaminho, em anexo, cópia do Parecer Jurídico acerca da Emenda Modificativa nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 407, dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências, sendo o percentual de revisão fixado em 4,48% (quatro virgula quarenta e oito per cento) correspondente à variação do INPC entre os meses de janeiro de 2019 e dezembro de 2019.
Informo ainda que, o Ofício nº 36/2020//SCMF, referente ao pedido de informação acerca do Projeto de Lei Complementar nº 067/2019, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Rede Municipal de Ensino no Município de Formiga no período de férias e recessos escolares e dá outras providências, foi entregue a funcionária do Sindicato a Sra. Laura, na data do dia 28/02/2020.
Informo ainda que, o Ofício nº 36/2020//SCMF, referente ao pedido de informação acerca do Projeto de Lei Complementar nº 067/2019, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Rede Municipal de Ensino no Município de Formiga no período de férias e recessos escolares e dá outras providências, foi entregue a funcionária do Sindicato a Sra. Laura, na data do dia 28/02/2020.
Indexação
Encaminha cópia de documentos
Observação
Destinatario(a):Natanael Alves Gonzaga