{"id":4621,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 42 de 2020","link_detail_backend":"/materia/4621","metadata":{},"numero":42,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-03-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Em atendimento ao Of\u00edcio n\u00ba 004/2020, subscrito por Vossa Senhoria, encaminho, em anexo, c\u00f3pia do Parecer Jur\u00eddico acerca da Emenda Modificativa n\u00ba 2/2020 ao Projeto de Lei n\u00ba 407, disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos no \u00e2mbito do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias, sendo o percentual de revis\u00e3o fixado em 4,48% (quatro virgula quarenta e oito per cento) correspondente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do INPC entre os meses de janeiro de 2019 e dezembro de 2019.\r\n\r\nInformo ainda que, o Of\u00edcio n\u00ba 36/2020//SCMF, referente ao pedido de informa\u00e7\u00e3o acerca do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 067/2019, que disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de funcionamento da Rede Municipal de Ensino no Munic\u00edpio de Formiga no per\u00edodo de f\u00e9rias e recessos escolares e d\u00e1 outras provid\u00eancias, foi entregue a funcion\u00e1ria do Sindicato a Sra. Laura, na data do dia 28/02/2020.","indexacao":"Encaminha c\u00f3pia de documentos","observacao":"Destinatario(a):Natanael Alves Gonzaga","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:26:57.002119-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}