Ofício nº 21 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
21
Data de Apresentação
14/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 151ª Reunião Ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2020, o envio à Vossa Excelência do que abaixo segue (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Consta do Orçamento Anual 2019 – Lei nº 5.354 de 26 de dezembro de 2018, recurso financeiro no valor R$ $ 152.993,48 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), oriundos de Emenda Impositiva apresentada por edil, nos termos do art. 118, §§4º a 10, da Lei Orgânica. O objetivo do recurso é prestar apoio à reforma, implantação e manutenção do Posto Avançado de Coleta Externa – PACE – Hemominas, para tanto, devido à Santa Casa de Caridade de Formiga.
Dessa forma, considerando a atuação deste Órgão Ministerial, sempre resguardando os interesses da Santa Casa de Caridade de Formiga, informo-a acerca da existência do referido recurso, para acompanhamento e providências que julgar necessárias.
Na oportunidade, informo ainda que para o exercício atual, este vereador também apresentou Emenda Impositiva ao Orçamento Anual 2020, destinando recurso financeiro no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à Santa Casa de Caridade de Formiga.
Consta do Orçamento Anual 2019 – Lei nº 5.354 de 26 de dezembro de 2018, recurso financeiro no valor R$ $ 152.993,48 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), oriundos de Emenda Impositiva apresentada por edil, nos termos do art. 118, §§4º a 10, da Lei Orgânica. O objetivo do recurso é prestar apoio à reforma, implantação e manutenção do Posto Avançado de Coleta Externa – PACE – Hemominas, para tanto, devido à Santa Casa de Caridade de Formiga.
Dessa forma, considerando a atuação deste Órgão Ministerial, sempre resguardando os interesses da Santa Casa de Caridade de Formiga, informo-a acerca da existência do referido recurso, para acompanhamento e providências que julgar necessárias.
Na oportunidade, informo ainda que para o exercício atual, este vereador também apresentou Emenda Impositiva ao Orçamento Anual 2020, destinando recurso financeiro no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à Santa Casa de Caridade de Formiga.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dra. Clarissa Gobbo dos Santos