{"id":4602,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 21 de 2020","link_detail_backend":"/materia/4602","metadata":{},"numero":21,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-02-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira \u2013 Sidney Ferreira, na 151\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 10 de fevereiro de 2020, o envio \u00e0 Vossa Excel\u00eancia do que abaixo segue (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\t\r\n\r\nConsta do Or\u00e7amento Anual 2019 \u2013 Lei n\u00ba 5.354 de 26 de dezembro de 2018, recurso financeiro no valor R$ $ 152.993,48 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e tr\u00eas reais e quarenta e oito centavos), oriundos de Emenda Impositiva apresentada por edil, nos termos do art. 118, \u00a7\u00a74\u00ba a 10, da Lei Org\u00e2nica. O objetivo do recurso \u00e9 prestar apoio \u00e0 reforma, implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Posto Avan\u00e7ado de Coleta Externa \u2013 PACE \u2013 Hemominas, para tanto, devido \u00e0 Santa Casa de Caridade de Formiga.\r\nDessa forma, considerando a atua\u00e7\u00e3o deste \u00d3rg\u00e3o Ministerial, sempre resguardando os interesses da Santa Casa de Caridade de Formiga, informo-a acerca da exist\u00eancia do referido recurso, para acompanhamento e provid\u00eancias que julgar necess\u00e1rias. \r\nNa oportunidade, informo ainda que para o exerc\u00edcio atual, este vereador tamb\u00e9m apresentou Emenda Impositiva ao Or\u00e7amento Anual 2020, destinando recurso financeiro no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) \u00e0 Santa Casa de Caridade de Formiga.","indexacao":"Informa\u00e7\u00e3o presta","observacao":"Destinatario(a):Dra. Clarissa Gobbo dos Santos","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:26:42.441322-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}