Ofício nº 48 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2016

Número

48

Data de Apresentação

15/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pelo Vereador Evandro Donizeth da Cunha - Piruca na 151ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 14 de março de 2016, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação:

    Denúncias feitas a esse vereador, dão conta de que foi doado a terceiros um terreno de propriedade do Município de Formiga, com área de 383 m² (trezentos e oitenta e três metros quadrados), situado na Rua Cataguases, fundos com o imóvel que abriga o PSF dos bairros Sousa e Silva e Vila Nirmatele.
    Procede tal informação?
    Em sendo afirmativo, quem são os beneficiários e qual autoridade municipal autorizou tais doações?
    Solicito ainda, cópia da documentação referente à doação, caso existente.
    Por fim, solicito que tais informações sejam repassadas o mais breve possível, uma vez que esse terreno seria destinado a ampliação do PSF acima citado e a população local está inflamada, questionando sobre eventual doação e trata-se de uma situação de conhecimento público.
    Saliento que este imóvel é de suma importância para o PSF, uma vez que a rede de água e esgoto passa sob esse lote.

    Indexação

    Solicitação faz

    Observação

    Destinatario(a):Rômulo Cabral de Oliveira