Ofício nº 48 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2016
Número
48
Data de Apresentação
15/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Evandro Donizeth da Cunha - Piruca na 151ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 14 de março de 2016, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação:
Denúncias feitas a esse vereador, dão conta de que foi doado a terceiros um terreno de propriedade do Município de Formiga, com área de 383 m² (trezentos e oitenta e três metros quadrados), situado na Rua Cataguases, fundos com o imóvel que abriga o PSF dos bairros Sousa e Silva e Vila Nirmatele.
Procede tal informação?
Em sendo afirmativo, quem são os beneficiários e qual autoridade municipal autorizou tais doações?
Solicito ainda, cópia da documentação referente à doação, caso existente.
Por fim, solicito que tais informações sejam repassadas o mais breve possível, uma vez que esse terreno seria destinado a ampliação do PSF acima citado e a população local está inflamada, questionando sobre eventual doação e trata-se de uma situação de conhecimento público.
Saliento que este imóvel é de suma importância para o PSF, uma vez que a rede de água e esgoto passa sob esse lote.
Denúncias feitas a esse vereador, dão conta de que foi doado a terceiros um terreno de propriedade do Município de Formiga, com área de 383 m² (trezentos e oitenta e três metros quadrados), situado na Rua Cataguases, fundos com o imóvel que abriga o PSF dos bairros Sousa e Silva e Vila Nirmatele.
Procede tal informação?
Em sendo afirmativo, quem são os beneficiários e qual autoridade municipal autorizou tais doações?
Solicito ainda, cópia da documentação referente à doação, caso existente.
Por fim, solicito que tais informações sejam repassadas o mais breve possível, uma vez que esse terreno seria destinado a ampliação do PSF acima citado e a população local está inflamada, questionando sobre eventual doação e trata-se de uma situação de conhecimento público.
Saliento que este imóvel é de suma importância para o PSF, uma vez que a rede de água e esgoto passa sob esse lote.
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Rômulo Cabral de Oliveira