{"id":3872,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 48 de 2016","link_detail_backend":"/materia/3872","metadata":{},"numero":48,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-03-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo Vereador Evandro Donizeth da Cunha - Piruca na 151\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, realizada em 14 de mar\u00e7o de 2016, o envio a Vossa Excel\u00eancia do seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nDen\u00fancias feitas a esse vereador, d\u00e3o conta de que foi doado a terceiros um terreno de propriedade do Munic\u00edpio de Formiga, com \u00e1rea de 383 m\u00b2 (trezentos e oitenta e tr\u00eas metros quadrados), situado na Rua Cataguases, fundos com o im\u00f3vel que abriga o PSF dos bairros Sousa e Silva e Vila Nirmatele.\r\nProcede tal informa\u00e7\u00e3o?\r\nEm sendo afirmativo, quem s\u00e3o os benefici\u00e1rios e qual autoridade municipal autorizou tais doa\u00e7\u00f5es?\r\nSolicito ainda, c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 doa\u00e7\u00e3o, caso existente.\r\nPor fim, solicito que tais informa\u00e7\u00f5es sejam repassadas o mais breve poss\u00edvel, uma vez que esse terreno seria destinado a amplia\u00e7\u00e3o do PSF acima citado e a popula\u00e7\u00e3o local est\u00e1 inflamada, questionando sobre eventual doa\u00e7\u00e3o e trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o de conhecimento p\u00fablico.\r\nSaliento que este im\u00f3vel \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o PSF, uma vez que a rede de \u00e1gua e esgoto passa sob esse lote.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o faz","observacao":"Destinatario(a):R\u00f4mulo Cabral de Oliveira","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:14:43.831214-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}