Ofício nº 6 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2016
Número
6
Data de Apresentação
26/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dirijo-me a Vossas Excelências para convocar, conforme os artigos 264 e 265 do Regimento Interno, reunião extraordinária dia 27/01/2016, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga, para apreciação e votação dos seguintes projetos, tendo em vista a obstrução na 144ª Reunião Extraordinária que impossibilitou a votação dos mesmos:
- Projeto de Lei nº 381/2016, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$9.215.497,83 (nove milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), visando o atendimento de urgentes necessidades das Secretarias Municipais de Fazenda; Obras e Trânsito; Gestão Ambiental e Desenvolvimento Econômico. - EM REGIME DE URGÊNCIA;
- Projeto de Lei nº 382/2016, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$438.980,64 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), visando a ampliação e reforma do Banco de Alimentos do Município, bem como a compra de materiais de uso permanente para equipar aquele local. - EM REGIME DE URGÊNCIA
- Projeto de Lei nº 381/2016, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$9.215.497,83 (nove milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), visando o atendimento de urgentes necessidades das Secretarias Municipais de Fazenda; Obras e Trânsito; Gestão Ambiental e Desenvolvimento Econômico. - EM REGIME DE URGÊNCIA;
- Projeto de Lei nº 382/2016, autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$438.980,64 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), visando a ampliação e reforma do Banco de Alimentos do Município, bem como a compra de materiais de uso permanente para equipar aquele local. - EM REGIME DE URGÊNCIA
Indexação
Orçamento, Crédito, Suplementação
Observação
Destinatario(a):José Aparecido Monteiro