{"id":3833,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 6 de 2016","link_detail_backend":"/materia/3833","metadata":{},"numero":6,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-01-26","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Dirijo-me a Vossas Excel\u00eancias para convocar, conforme os artigos 264 e 265 do Regimento Interno, reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria dia 27/01/2016, \u00e0s 14h, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Formiga, para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos seguintes projetos, tendo em vista a obstru\u00e7\u00e3o na 144\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria que impossibilitou a vota\u00e7\u00e3o dos mesmos: \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 381/2016, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$9.215.497,83 (nove milh\u00f5es, duzentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e tr\u00eas centavos), visando o atendimento de urgentes necessidades das Secretarias Municipais de Fazenda; Obras e Tr\u00e2nsito; Gest\u00e3o Ambiental e Desenvolvimento Econ\u00f4mico. - EM REGIME DE URG\u00caNCIA; \r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 382/2016, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$438.980,64 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), visando a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do Banco de Alimentos do Munic\u00edpio, bem como a compra de materiais de uso permanente para equipar aquele local. - EM REGIME DE URG\u00caNCIA","indexacao":"Or\u00e7amento, Cr\u00e9dito, Suplementa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Jos\u00e9 Aparecido Monteiro","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:14:10.110977-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}