Ofício nº 18 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2012
Número
18
Data de Apresentação
22/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Rosimeire Ribeiro de Mendonça-PMDB, na 143ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 06 de fevereiro de 2012, o envio a Vossa Senhoria do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
No final de 2010, a Secretaria Municipal de Obras realizou um processo licitatório visando o calçamento de algumas ruas nos bairros Vila Ferreira, Vila José Branco, Leal, José Honorato de Castro e Cidade da Serra. Contudo, até o momento apenas a Rua José Elias da Cunha, localizada no bairro Cidade da Serra, foi calçada, sendo que as demais obras estão paralisadas.
Segundo informado pela Secretaria de Obras, o problema está no repasse de verba por parte do Ministério das Cidades.
O valor total da obra, também de acordo com informações da referida Secretaria, é de R$ 454.551,53, sendo que R$ 295.300,00 deverão vir do Ministério e R$ 159.251,53 representam a contrapartida do município.
Também foi informado que a primeira planilha de custo foi feita em meados do ano passado e a Prefeitura pagou por ela R$ 2.219,00, sendo que houve dois repasses por parte do Ministério das Cidades, um no valor de R$ 1.919,00 (em outubro) e outro no valor de R$ 10.571,00 (em novembro).
Ainda de acordo com o Executivo, a empresa responsável pelas obras paralisou os trabalhos por não ter garantias do recebimento da verba do Ministério e voltará às atividades assim que ocorrer a liberação da verba.
O número do contrato correspondente às referidas obras de calçamento é 0301178-04/2009.
Diante do exposto, a Vereadora supracitada deseja saber se a responsabilidade pela não chegada da verba é da Prefeitura de Formiga, da GIDUR ou do Ministério das Cidades.
No final de 2010, a Secretaria Municipal de Obras realizou um processo licitatório visando o calçamento de algumas ruas nos bairros Vila Ferreira, Vila José Branco, Leal, José Honorato de Castro e Cidade da Serra. Contudo, até o momento apenas a Rua José Elias da Cunha, localizada no bairro Cidade da Serra, foi calçada, sendo que as demais obras estão paralisadas.
Segundo informado pela Secretaria de Obras, o problema está no repasse de verba por parte do Ministério das Cidades.
O valor total da obra, também de acordo com informações da referida Secretaria, é de R$ 454.551,53, sendo que R$ 295.300,00 deverão vir do Ministério e R$ 159.251,53 representam a contrapartida do município.
Também foi informado que a primeira planilha de custo foi feita em meados do ano passado e a Prefeitura pagou por ela R$ 2.219,00, sendo que houve dois repasses por parte do Ministério das Cidades, um no valor de R$ 1.919,00 (em outubro) e outro no valor de R$ 10.571,00 (em novembro).
Ainda de acordo com o Executivo, a empresa responsável pelas obras paralisou os trabalhos por não ter garantias do recebimento da verba do Ministério e voltará às atividades assim que ocorrer a liberação da verba.
O número do contrato correspondente às referidas obras de calçamento é 0301178-04/2009.
Diante do exposto, a Vereadora supracitada deseja saber se a responsabilidade pela não chegada da verba é da Prefeitura de Formiga, da GIDUR ou do Ministério das Cidades.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Herivelto Rodrigues Soares