{"id":3148,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 18 de 2012","link_detail_backend":"/materia/3148","metadata":{},"numero":18,"ano":2012,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2012-02-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pela Vereadora Rosimeire Ribeiro de Mendon\u00e7a-PMDB, na 143\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, realizada em 06 de fevereiro de 2012, o envio a Vossa Senhoria do seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nNo final de 2010, a Secretaria Municipal de Obras realizou um processo licitat\u00f3rio visando o cal\u00e7amento de algumas ruas nos bairros Vila Ferreira, Vila Jos\u00e9 Branco, Leal, Jos\u00e9 Honorato de Castro e Cidade da Serra. Contudo, at\u00e9 o momento apenas a Rua Jos\u00e9 Elias da Cunha, localizada no bairro Cidade da Serra, foi cal\u00e7ada, sendo que as demais obras est\u00e3o paralisadas.\r\nSegundo informado pela Secretaria de Obras, o problema est\u00e1 no repasse de verba por parte do Minist\u00e9rio das Cidades. \r\nO valor total da obra, tamb\u00e9m de acordo com informa\u00e7\u00f5es da referida Secretaria, \u00e9 de R$ 454.551,53, sendo que R$ 295.300,00 dever\u00e3o vir do Minist\u00e9rio e R$ 159.251,53 representam a contrapartida do munic\u00edpio.\r\nTamb\u00e9m foi informado que a primeira planilha de custo foi feita em meados do ano passado e a Prefeitura pagou por ela R$ 2.219,00, sendo que houve dois repasses por parte do Minist\u00e9rio das Cidades, um no valor de R$ 1.919,00 (em outubro) e outro no valor de R$ 10.571,00 (em novembro).\r\nAinda de acordo com o Executivo, a empresa respons\u00e1vel pelas obras paralisou os trabalhos por n\u00e3o ter garantias do recebimento da verba do Minist\u00e9rio e voltar\u00e1 \u00e0s atividades assim que ocorrer a libera\u00e7\u00e3o da verba.\r\nO n\u00famero do contrato correspondente \u00e0s referidas obras de cal\u00e7amento \u00e9 0301178-04/2009.\r\nDiante do exposto, a Vereadora supracitada deseja saber se a responsabilidade pela n\u00e3o chegada da verba \u00e9 da Prefeitura de Formiga, da GIDUR ou do Minist\u00e9rio das Cidades.","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Herivelto Rodrigues Soares","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:00:54.194408-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}