Ofício nº 4 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2012
Número
4
Data de Apresentação
31/01/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, vem através deste enviar a Vossa Excelência o seguinte pedido de informação:
Considerando que tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 499/2012, que autoriza o Município de Formiga a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas, solicito as seguintes informações:
A Mensagem nº 0001/2012-GAB, que convoca as reuniões extraordinárias para o dia 30/01/2012 e encaminha o referido projeto, menciona que a operação de crédito visa dar continuidade às obras de construção dos intercepetores da rede de esgoto da margem direita do Rio Formiga, Rio Mata Cavalo e diversos córregos.
- Qual o número e o valor do contrato e data de sua assinatura?
- Qual o índice de correção para o contrato?
- Quais são os prazos de execução da obra?
- Quais os valores já medidos?
- Quais as ruas que já foram medidas?
- Já foi utilizado o percentual de 25% autorizado pela Lei 8.666?
- Solicito cópia da atual planilha de custo que está sendo utilizada.
Considerando que tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 499/2012, que autoriza o Município de Formiga a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas, solicito as seguintes informações:
A Mensagem nº 0001/2012-GAB, que convoca as reuniões extraordinárias para o dia 30/01/2012 e encaminha o referido projeto, menciona que a operação de crédito visa dar continuidade às obras de construção dos intercepetores da rede de esgoto da margem direita do Rio Formiga, Rio Mata Cavalo e diversos córregos.
- Qual o número e o valor do contrato e data de sua assinatura?
- Qual o índice de correção para o contrato?
- Quais são os prazos de execução da obra?
- Quais os valores já medidos?
- Quais as ruas que já foram medidas?
- Já foi utilizado o percentual de 25% autorizado pela Lei 8.666?
- Solicito cópia da atual planilha de custo que está sendo utilizada.
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Heytor Marcos Silva Pimenta