{"id":3143,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 4 de 2012","link_detail_backend":"/materia/3143","metadata":{},"numero":4,"ano":2012,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2012-01-31","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Formiga, Gon\u00e7alo Jos\u00e9 de Faria, vem atrav\u00e9s deste enviar a Vossa Excel\u00eancia o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nConsiderando que tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei n\u00ba 499/2012, que autoriza o Munic\u00edpio de Formiga a contratar financiamento com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA Mensagem n\u00ba 0001/2012-GAB, que convoca as reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias para o dia 30/01/2012 e encaminha o referido projeto, menciona que a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito visa dar continuidade \u00e0s obras de constru\u00e7\u00e3o dos intercepetores da rede de esgoto da margem direita do Rio Formiga, Rio Mata Cavalo e diversos c\u00f3rregos. \r\n\r\n- Qual o n\u00famero e o valor do contrato e data de sua assinatura?\r\n- Qual o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o para o contrato?\r\n- Quais s\u00e3o os prazos de execu\u00e7\u00e3o da obra?\r\n- Quais os valores j\u00e1 medidos?\r\n- Quais as ruas que j\u00e1 foram medidas?\r\n- J\u00e1 foi utilizado o percentual de 25% autorizado pela Lei 8.666?\r\n- Solicito c\u00f3pia da atual planilha de custo que est\u00e1 sendo utilizada.","indexacao":"Solicita\u00e7\u00e3o faz","observacao":"Destinatario(a):Heytor Marcos Silva Pimenta","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T18:00:43.520399-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}