OFGAB Nº 085/2025 - Ofício Gabinete Prefeito

– encaminha resposta às seguintes solicitações: Ofício nº 20/2025/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, informe a este vereador se a estrada que liga o Bairro Eldorado ao Bairro São Cristóvão (Cidade Nova) é uma estrada pertencente ao Município de Formiga; Ofício nº 19/2025/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, informe a este vereador a delimitação exata das áreas pertencentes à empresa VLI e ao Município de Formiga nas proximidades do Campo do Estrelinha; Ofício nº 10/2025/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual solicita que o Poder Executivo informe sobre a coordenação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, disponibilizando o nome do Coordenador responsável, formação e currículo; Ofício nº 15/2025/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano do Gás, através do qual solicita que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, encaminhe a este vereador um relatório detalhado de todos os débitos pendentes com fornecedores de medicamentos, incluindo aqueles referentes à Farmácia Popular, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, especificando os valores devidos, os fornecedores envolvidos e a previsão de pagamento e o Ofício nº 04/2025/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, através do qual encaminha resposta ao Ofício nº 004/2025/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, por meio do qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 009/2025, Mensagem nº 001/2025, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Formiga/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências, solicita a seguinte informação: Considerando o disposto da Ata da Reunião dos Conselhos Administrativos e Fiscal “A Conselheira Edir do Carmo, votou favorável ao parcelamento, mas pediu para ressalvar que os relatórios demostraram o déficit, mas não houve nenhum documento que demonstrasse a causa/motivada dívida.” Solicita esclarecimentos e documentação pertinentes.