{"id":2710,"__str__":"Of\u00edcio n\u00ba 219 de 2012","link_detail_backend":"/materia/2710","metadata":{},"numero":219,"ano":2012,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2012-09-10","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Foi registrado pelo vereador Jos\u00e9 Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, na 173\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Formiga, realizada em 3 de setembro de 2012, o envio a Vossa Excel\u00eancia do seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o (ouvido em plen\u00e1rio, votado e aprovado):\r\n\r\nConsiderando que a Lei n\u00ba 4473, de 8 de julho de 2011, que institui a orienta\u00e7\u00e3o e o combate ao bullying escolar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Formiga, disp\u00f5e em seu art. 7\u00ba que \u201cfica institu\u00edda, no calend\u00e1rio escolar e no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio, a Semana Municipal de Combate ao Bullying, a ser realizada anualmente na semana que antecede as comemora\u00e7\u00f5es da 'Semana da Crian\u00e7a\u201d, solicito informa\u00e7\u00f5es acerca de quais trabalhos est\u00e3o sendo desenvolvidos com base na referida lei e quais as a\u00e7\u00f5es programadas para este ano.","indexacao":"Solicita informa\u00e7\u00e3o","observacao":"Destinatario(a):Geraldo Reginaldo de Oliveira","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-15T17:51:29.087930-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}