{"id":2040,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 782 de 2024","link_detail_backend":"/materia/2040","metadata":{},"numero":782,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-09-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Denomina Rua Maria Teodora de Faria e d\u00e1 outras providencias.","indexacao":"Art. 1\u00ba Passa a denominar Rua Maria Teodora de Faria, a atual Rua B, localizada no bairro S\u00e3o Raimundo, em Formiga - MG.\r\n\r\nArt. 2\u00ba A Prefeitura dever\u00e1 afixar placas indicativas com nome da rua alterar seu cadastro t\u00e9cnico e fiscal, informar as entidades prestadoras de servi\u00e7os como: Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Formiga/MG \u2013 SAAE, Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais \u2013 CEMIG, Empresa Brasileira de Correio e Tel\u00e9grafos \u2013 ECT, Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 IBGE, Operadoras de Telefonia, Internet e TV, bem como oficiar o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Formiga, a mudan\u00e7a do nome da referida avenida.\r\n\r\nArt. 3\u00ba Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.","observacao":"JUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar a nomenclatura da atual Rua B, situada no bairro S\u00e3o Raimundo, para Rua Maria Teodora de Faria.\r\n\r\nMaria Teodora era uma mulher de grande valor para sua fam\u00edlia e comunidade. Trabalhou como lavadeira e cuidou de seus 11 filhos com muito esfor\u00e7o, al\u00e9m de ter contribu\u00eddo significativamente para a constru\u00e7\u00e3o da Igreja de Santa Luzia e de manter uma vida de f\u00e9 intensa. Era conhecida por sua humildade, trabalho \u00e1rduo e pelos valores que transmitiu aos seus filhos e netos, exemplificando como dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade podem construir uma vida plena e significativa.\r\n\r\nSegue, anexo, toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 3.848, de 22 de junho de 2006, que estabelece crit\u00e9rios para a denomina\u00e7\u00e3o de vias, pr\u00f3prios municipais e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de Formiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nPelo exposto, solicito a aten\u00e7\u00e3o especial e a aprova\u00e7\u00e3o deste importante Projeto de Lei pelos nobres Edis desta Casa Legislativa, em reconhecimento ao legado de Maria Teodora de Faria e ao impacto positivo que ela teve em nossa comunidade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.formiga.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2040/projeto_de_lei_no_782.2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-30T17:07:53.719131-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}