Requerimento nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
2770
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cid Correa Mesquita (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 14:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Cid Corrêa Mesquita - Cid Corrêa, Presidente da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 030/2026, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a prorrogação do prazo para que esta Comissão possa exarar parecer acerca do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2026, que consolida a Lei Orgânica Municipal de Formiga/MG, conforme disposto na Portaria nº 030/2026.
Indexação
Observação