Pedido de Informação nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
2727
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joice Alvarenga Borges Carvalho (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 12:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito que a Direção do SAAE encaminhe a essa Casa as informações necessárias para que saibamos o que tem sido feito juntamente com o Poder Executivo para o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei Federal nº 14.026/2020 que trata do Marco Regulatório do Saneamento Básico.
a) Quanto a água potável: que 99% da população tenha acesso à água tratada.
b) Quanto ao Esgotamento Sanitário: que 90% da população tenha coleta e tratamento de esgoto
a) Quanto a água potável: que 99% da população tenha acesso à água tratada.
b) Quanto ao Esgotamento Sanitário: que 90% da população tenha coleta e tratamento de esgoto
Indexação
Observação