Of. Gabinete do Prefeito nº 290 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Of. Gabinete do Prefeito
Ano
2026
Número
290
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
2697
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício Gabinete. 308/2026 - Assunto: Resposta ao Ofício nº 061/2026/SCMF – Projeto de Lei 258/2026
Indexação
Observação